Lei para a Paz
Nosso dever pela paz
É dever de todos reduzir as causas de conflito existentes e buscar uma coexistência harmoniosa.
Após duas guerras mundiais devastadoras, as Nações Unidas foram fundada com o propósito de prevenir a guerra e manter a paz e a segurança internacionais. Desde então, muitos instrumentos internacionais foram desenvolvidos para garantir a paz, e a comunidade global reconheceu a necessidade não apenas de prevenir e proibir conflitos armados e violência, mas também de cooperar entre si. Ainda hoje, muitos fatores, como conflitos inter-religiosos, ódio étnico e preconceito cultural, ameaçam a paz.
A comunidade internacional deve trabalhar para uma solução jurídica abrangente que possa garantir a paz e proteger a vida cotidiana de todos os cidadãos, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião. Ao preparar um instrumento jurídico que possa assegurar e manter a paz a nível nacional e internacional, podemos transformar o nosso mundo num lugar pacífico.
A HWPL está envolvida em atividades de paz centradas na Declaração de Paz e Cessação da Guerra (DPCW) com o objetivo de estabelecer um quadro legal para a paz sustentável.
O que é a Declaração de Paz e Cessação da Guerra (DPCW)?
Em 14 de março de 2016, a HWPL proclamou a Declaração de Paz e Cessação da Guerra (DPCW), que foi elaborada com a participação de especialistas em direito internacional de 15 países. Esta declaração, composta por 10 artigos e 38 cláusulas, visa restaurar o espírito que serviu de base para o estabelecimento das Nações Unidas e alcançar a paz sustentável, promovendo os valores universais da comunidade global. A DPCW incorpora os princípios e medidas para prevenir e resolver conflitos e sustentar uma sociedade global pacífica.
Os dez artigos da DPCW contêm três valores importantes
Em primeiro lugar, a prevenção de conflitos (artigos 1.º a 5.º)
Exortar os Estados a cooperarem no sentido do desarmamento gradual, a reaproveitarem as instalações de fabricação de armas para servirem a propósitos benéficos para a humanidade e a desenvolverem relações amistosas baseadas no respeito pelo princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos.
Em segundo lugar, a resolução do conflito (artigos 6.º-7.º)
Reafirmar o papel dos órgãos internacionais de supervisão na manutenção da paz e da segurança global e apelar à arbitragem, mediação e conciliação como meios de resolver as disputas pacificamente.
Terceiro, a manutenção da paz (artigos 8-10)
Abordar os princípios e a conduta que podem manter uma sociedade global pacífica uma vez estabelecida.
